Isenções ‘roubam’ R$ 62 bi da Previdência

BLOG do AFR . com

Governo alega que benefícios mantém empresas funcionando

Enquanto pretende endurecer as regras para a aposentadoria no Brasil, o governo prevê abrir mão de R$ 62 bilhões em receitas da Previdência Social no ano que vem. O valor é um terço do rombo de R$ 181,2 bilhões previsto para a Previdência em 2017.

O tamanho da renúncia com a concessão de isenções de contribuições concedidas a micro e pequenas empresas, entidades filantrópicas e exportações agrícolas virou arma de resistência das centrais sindicais, que defendem que o governo faça um corte mais radical desses benefícios em substituição a medidas duras da proposta de reforma das regras para aposentadoria.

Ver o post original 535 mais palavras

Padrão

A reforma esquecida

BLOG do AFR . com

João Francisco Neto

“Os velhos mestres das finanças públicas costumavam dizer que “imposto bom é o imposto velho”

Desde a ascensão de Fernando Collor à Presidência da República, todos os governos prometeram a aprovação de uma Reforma Tributária, para ajustar questões que ficaram pendentes após a promulgação da Constituição de 1988. De uma forma ou de outra, essa questão nunca saiu da agenda política de todos os governos, embora nenhum deles tenha alcançado êxito. Vale observar que, estrategicamente, o atual governo tem deixado esse assunto em silêncio.

É até compreensível, pois, afundado em questões menores que envolvem intrigas ministeriais, e na tentativa de tirar o País do atoleiro fiscal em que se encontra, o governo não vislumbra ter as condições políticas para conseguir a aprovação de uma reforma dessa envergadura. Afinal, são tantas as reformas necessárias, que, no curto mandato que tem pela frente, o governo Temer se dará por…

Ver o post original 767 mais palavras

Padrão

Securitização dos créditos públicos. Assalto ao tesouro

BLOG do AFR . com

Edison Farah

01 de dezembro de 2016

Diletos, no link assistam uma exposição sobre a securitização dos créditos tributários promovida pela UNAFISCO.

Garanto que ficarão perplexos. Horrorizados. E muito tristes.

Como se percebe, com clareza, temos neste pais um poder legislativo nas 3 esferas, mancomunado com o Executivo, que perpetram e aprovam, abertamente, projetos que caraterizam sem dúvida crimes de lesa-pátria, saques ao tesouro, com uma desfaçatez escandalosamente cínica.

Se o funcionalismo estável, se as carreiras de estado responsáveis pelo gerenciamento do pais não tiverem descortino e coragem para reagir, esclarecendo nossa opinião pública que é culturalmente incapaz de compreender a sutileza dos golpes contra o erário e o patrimônio público, sem dúvida não há qualquer futuro digno para o Brasil.

Caminhamos aceleradamente para uma republiqueta definitivamente dominada por gangsteres, como, aliás, temos tidos comprovações diuturnas nestes tristes tempos que aqui estamos vivendo.

Ver o post original 297 mais palavras

Padrão

Auditores questionam renúncias fiscais do Rio

BLOG do AFR . com

Desconto bilionário concedido a empresas é fator-chave no rombo do Rio

A concessão de benefícios fiscais está no centro dos debates sobre a falência do Rio de Janeiro em 2016, cercada por denúncias de ilegalidades, injustiças e negligências. Documentos obtidos pela “Pública” confirmam que os descontos cedidos a empresas desempenharam um papel-chave no caos financeiro do Estado.

Em um desses documentos, os auditores fiscais da Receita do Estado do Rio de Janeiro afirmam: “O assunto precisa ser enfrentado de forma radical. O ajuste das finanças estaduais passa pela reavaliação a fundo das renúncias tributárias”.

No estudo, os auditores fazem coro com o MP (Ministério Público), o Tribunal de Contas e organizações da sociedade civil na demanda por mais transparência e revisão das isenções, intensificadas especialmente a partir do segundo governo de Sérgio Cabral (PMDB).

Ver o post original 801 mais palavras

Padrão